Condomínio é responsável pelo descarte de entulho dos moradores?

Pessoal,

Boa Tarde!

Gostaria de um auxílio de vocês que possuem mais experiência sobre a questão de descarte de entulho.

Os moradores estão deixando em uma parte da garagem entulhos para descarte através do condomínio e isso irá gerar custo visto que precisaremos pedir caçamba.

Será que poderiam me orientar com alguma legislação que mostre que o condomínio não tem responsabilidade sobre isso.

Infelizmente herdei essa herança do último sindico e estou mudando isso por que está ocupando espaço desnecessário na garagem assim como algumas vagas.

Agradeço a quem responder.