CAROS, COLEGAS.
TENHO O CONHECIMENTO DE UM CONDOMÍNIO QUE EXISTE A MAIS DE 20 ANOS E NA ÉPOCA QUE CONSTRUÍRAM NÃO FIZERAM NENHUMA CONVENÇÃO, PASMEM!, JÁ PROCURAMOS NO CARTÓRIO E NADA!
ENFIM, O MEU QUESTIONAMENTO É: O CONDOMÍNIO ENCONTRA-SE COM UM NUMERO ENORME DE INADIMPLENTES E NÃO TEM CONVENÇÃO, COM BASE NA SUMULA 260 DO STJ, ADUZ QUE: A CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO APROVADA, AINDA QUE SEM REGISTRO É EFICAZ PARA REGULAR AS QUESTÕES ENTRE OS CONDÔMINOS.
ENTENDI QUE, SE ELES FIZEREM UMA CONVENÇÃO E NÃO REGISTRAREM TERÁ VALIDADE.
MAS ESSA CONVENÇÃO TEM QUE SER RECONHECIDA FIRMA POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS? OU NÃO?
TEM ALGUMA LEGISLAÇÃO QUE COMPETE A ESSE ASSUNTO?
JÁ PESQUISEI E NÃO ENCONTREI NADA DIZENDO QUE TEM QUE TER O RECONHECIMENTO DE FIRMA DE TODOS. HÁ UMA OBRIGATORIEDADE?
ME AJUDEM, ESTOU PESQUISANDO SOBRE O ASSUNTO MAS NÃO ENCONTRO NADA.