CONDOMÍNIO SEM CONVENÇÃO

CAROS, COLEGAS. TENHO O CONHECIMENTO DE UM CONDOMÍNIO QUE EXISTE A MAIS DE 20 ANOS E NA ÉPOCA QUE CONSTRUÍRAM NÃO FIZERAM NENHUMA CONVENÇÃO, PASMEM!, JÁ PROCURAMOS NO CARTÓRIO E NADA! ENFIM, O MEU QUESTIONAMENTO É: O CONDOMÍNIO ENCONTRA-SE COM UM NUMERO ENORME DE INADIMPLENTES E NÃO TEM CONVENÇÃO, COM BASE NA SUMULA 260 DO STJ, ADUZ QUE: A CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO APROVADA, AINDA QUE SEM REGISTRO É EFICAZ PARA REGULAR AS QUESTÕES ENTRE OS CONDÔMINOS. ENTENDI QUE, SE ELES FIZEREM UMA CONVENÇÃO E NÃO REGISTRAREM TERÁ VALIDADE. MAS ESSA CONVENÇÃO TEM QUE SER RECONHECIDA FIRMA POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS? OU NÃO? TEM ALGUMA LEGISLAÇÃO QUE COMPETE A ESSE ASSUNTO? JÁ PESQUISEI E NÃO ENCONTREI NADA DIZENDO QUE TEM QUE TER O RECONHECIMENTO DE FIRMA DE TODOS. HÁ UMA OBRIGATORIEDADE? ME AJUDEM, ESTOU PESQUISANDO SOBRE O ASSUNTO MAS NÃO ENCONTRO NADA.

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Condômino(a)


Respostas 4

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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