Condômino pode impedir pintura externa de aberturas da sua unidade?
Estamos realizando uma obra de revitalização do condomínio, devidamente aprovada em assembléia.
Ocorre que um dos moradores resolveu impedir os operários de pintar as janelas da sua unidade, alegando alergia à tinta.
Qual o embasamento legal me permite ignorar esta situação e efetuar a pintura?
Posso obrigá-lo?
Obrigada