Construção em APP
Olá.
Foi construída uma área de lazer com piscina , solarium e uma área de garagem coberta para 15 carros, numa área do condomínio onde não havia nada além de entulho e mato desde a época da entrega do condomínio.
Depois de uma denuncia, nos foi comunicado que a área construida terá que ser demolida. Pois encontrasse numa APP. Realmente atras do terreno, há uma nascente e um riacho.(deveria-se ter respeitado os 30m da margem. A nova administração quer regulariza-la. Quais seriam os procedimentos legais, se é que temos chance de reverter esse processo? Detalhe, ninguém encontra o projeto original das construções da nova área!
Espero que possam ajudar, grato