Comprei um dos 6 apartamentos de prédio construído por uma única família. Mudei fazem 3 meses.
Ainda no tempo onde somente morava familiares no edifício, um dos moradores construiu na casa de máquinas do elevador, que nunca havia sido instalado, um estúdio musical. Isso há 8 anos atrás.
Para acesso a este espaço foi construída uma escada e ainda neste espaço de 4 m2 foi instalado revestimento acústico, instalação elétrica e equipamentos e mesa de som. Não há qualquer registro e assinatura de um técnico ou engenheiro responsável.
A moradora que utiliza este espaço que não foi construído para esta finalidade e sim adaptado, disse que há 8 anos atrás os familiares, então condôminos, acordaram ceder o espaço. Porém não há qualquer registro desse acordo em ata ou nos livros do condomínio. A informação é verbal.
Atualmente há três novos moradores no prédio e três moradores da tal família fundadora.
Como podemos agir como condomínio e administrar esta situação?
- Podemos pedir a desocupação da área do condomínio utilizada para fins particulares? Mesmo que esta esteja sendo ocupada há 8 anos? Há base legal para isso?
- Não há qualquer instalação de segurança e prevenção a incêndios no local o que coloca em risco o condomínio. Além desta, qual outra justificativa para pedir a desocupação podemos citar?
- Caso os atuais condôminos aceitem em manter a área readaptada, como podemos nos eximir de possíveis acidentes e danos no prédio causados por esta instalação?
- Há algum empecilho técnico ou jurídico para que um morador use uma área como a casa de máquinas do elevador (que nunca foi instalado) para outros fins?
- Ou alguém teria uma sugestão para administrar a situação?
Obrigado!