Construtora entrega Escada de piscina diferente do projeto e do anúncio
Olá, a construtora entregou, há 4 anos atrás, o condomínio com uma escada que diferente da apresentada na propaganda ilustrativa. Na propaganda era uma escada de alvenaria, construída diretamente na piscina, com dimensões propícias a permitir que pessoas com dificuldade de mobilidade podessem ter acesso à piscina. Porém a entrega foi de uma escada de metal, com degraus de metal. As pessoas com dificulade de mobilidade ainda podiam acessar a piscina utilizando essa escada, contudo, pelo tipo de escada, ocorreu a degradação do material, com parafusos e ribites enferrujados, degraus se soltando, além do que a escada tem um vão inferior que põe em risco a segurança, pois qualquer pessoa pode se afogar ao ficar presa nesse vão inferior, e os degraus não são com bordas infinitas e não tem guarda-corpo nas bordas dos degraus, expondo a possibilidade de ocorrer um acidente grave de corte caso alguém bata a cabeça nesses degraus, pois são quinas. Uma criança ficou presa uma vez, há 4 anos atrás e quase morria afogada.
O síndico da época removeu a escada pelos riscos, dificuldade de manutenção e, inclusive danos ocasionados aos azulejos da piscina, pois por ser muito pesada, durante a manutenção da piscina, para realizar a limpeza, era necessário mover a escada e ela acabava arranhando o azulejo.
Hoje, 4 anos depois da entrega, eu, como síndico, constatei que no projeto aprovado o que se apresenta é uma escada na alvenaria, ou seja, uma estrutura diferente daquela que foi entregue. As dificuldades de manutenção, riscos de acidente e deterioração por corrosão não aconteceriam em uma escada na alvenaria.
Podemos cobrar da construtora que entregue a escada como consta no projeto e como constava nas ilustrações ainda na planta ou essa modificação é aceitável, mesmo diante de todos esses problemas?
O síndico na época da entrega não questionou a construtora sobre o projeto, apenas perguntou se a escada era adequada e o engenheiro responsável pela vistoria afirmou que estava dentro das normas e o síndico aceitou.
Peço desculpas pelo enorme texto.