CONTRATO GERA DIREITOS?
Boa noite colegas do síndiconet,
Minha dúvida é muito simples: precisamos fazer alguns serviços esporádicos de limpeza pesada no condomínio, geralmente uma vez por semana. Se eu fizer um contrato com uma empresa de limpeza, com um valor contratual, isso vai gerar obrigação de direitos trabalhistas para o condomínio em relação ao funcionário da empresa?
Obrigado pela atenção!