Contrato para prestador de serviço esporádico.
Boa tarde.
Moro em um condomínio e acordamos com uma moradora para ela fazer o serviço da limpeza da área comum do prédio.
O serviço seria 2 vezes por semana de 4 horas.
Haveria a necessidade da elaboração de um contrato para garantir que todos os detalhes estejam corretos e em conformidade com a legislação?
Inclusive para caso se ela se machuque no exercicio da função quais seriam as garantias dela e as garantias do condomínio?
Muito obrigado