Contratos irregulares

O ex- sindico do meu condomínio fechou um contrato de 180 mil com uma empresa de cobertura de garagem. Acontece que a assembléia em que isso foi aprovado, não respeitou os trâmites legais (não convidou os condôminos, não publicou a ata no prazo correto) além disso, esse tipo de obra, precisaria da aprovação de 50% + 1 da unidades, e neste caso foi aprovada apenas por 12 unidades. Diante disso, destituimos o síndico e iniciamos uma nova administração. Porém, agora a empresa contratada quer cobrar uma multa de 60 mil pelo não cumprimento do contrato. Muito preocupados, consultamos um advogado que nos garantiu, que nestes casos, os juizes têm mandado o sindico que assinou o contrato arcar com a multa. Alguém aqui já pasou por situação parecida? O que aconteceu?

Imagem de perfil Fernanda Santos Leão
Conselheiro(a)


Respostas 2

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?