Corte de um arbusto na área comum por necessidade do AVCB, qual a penalidade legal?
Estou tirando o AVCB do condomínio e o Corpo de bombeiros exigiu uma central de glp, estamos no inicio das obras e num dos lugares onde será o abrigo do gás havia um arbusto (coqueiro ornamental de jardim) foi deliberadamente arrancado sem minha ordem pelo pedreiro, o morador que plantou chamou a guarda ambiental que veio ao local e constatou que a planta foi retirada por motivo da obra.Minha duvida é: qual a responsabilidade criminal sobre o assunto?Qual o entendimento da lei diante da necessidade de uma obra de segurança que é o AVCB?