Criação de cobertura

Não. O correto é o condomínio exigir o desfazimento da obra do seu vizinho.

Adam, tudo bem com você?

O ato ilícito praticado por um condômino não dá direito a que outros condôminos também pratiquem o ato ilícito. Sendo assim, uma vez que seu vizinho fez uma obra em desacordo com a lei e com a convenção, você não tem o direito de transgredir as normas da mesma forma, de acordo com minha experiência de sucesso em casos assim e conforme o Código Civil, e com as decisões dos Tribunais de Justica e do STJ (Superior Tribunal de Justica) em casos exatamente iguais a esse. Respeitam-se as opiniões divergentes desta.

Espero ter ajudado.

LUCIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADO DIREITO CONDOMINIAL

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Adam - Telhado é área comum e pertence a todos os condôminos existentes na edificação, portanto, um único condômino não poderia tomar posse e construir na laje acima do apto dele, aumentando a metragem do imóvel dele.  Isto muda toda a estrutura do condomínio e da edificação, cada unidade autônoma deve corresponder a uma fração ideal de terreno e a dele não, após a construção.

O correto seria o Síndico ou os condôminos ter impedido a construção acionando o condômino que praticou o ato na justiça para que esta determinasse a demolição. Agora, depois de construído, não sei se conseguiram a demolição, mas com certeza, um erro não dá a você direitos iguais.  Não existem direitos iguais, se para adquiri-los, ferimos os direitos dos outros. 0k  

Nossa, o condomínio não viu / vê essa construção?!

Depois o prédio desaba e o pessoal fica chorando, esse sobrepeso na laje final é muito perigoso.

Vcs vão lembrar de um prédio no ABC que caiu por acumular entulho num ponto da laje final, a laje colapsou, caiu no andar debaixo e os demais pisos foram caindo como dominós não aguentando o sobrepeso das lajes de cima.

É notificação de mandar desfazer o quanto antes; fechar os olhos a isso ou querer fazer também é uma temeridade sem tamanho.

Agradeço a todos pelo esclarecimento.