Crianças menores de 12 anos na área da piscina

Boa tarde.

Moro em um condomínio de 6 casas, porém o mesmo não tem sindico e nem regulamento interno, quando comprei os moradores disseram que tudo é feito pelo bom senso.

O que acontece é que, temos uma piscina, e os pais deixam seus filhos circularem livremente, todos menores de 12 anos, e sem a presença de um responsável, seja de dia ou a noite.

Já esclareci a todos no grupo que temos de WhatsApp o perigo que é criança cuidando de criança, porém não querem saber, inclusive mencionei até a Lei que trata da criança e do adolescente, sem sucesso.

A pergunta que faço é a seguinte: Se acontecer algum acidente, ou pior, um óbito, todos os moradores respondem ou somente os pais/responsáveis?