De que maneira o síndico pode retirar espaço do condomínio de morador que faz uso há mais de 40 anos
Boa noite, solicito mais uma ajuda aos especialistas. Meu prédio é da década de 60 e diversos moradores utilizam pequenos espaços (área comum) do condomínio há muitos anos, e alguns, inclusive, pagam por essa utilização um determinado valor como “taxa de ocupação”. Porém, não há documento (ATA de Assembleia) com a concordância de 2/3 dos condôminos referente a autorização para a utilização desses espaços e nem pela especificação de cobrança. Apesar do tempo de utilização pelas unidades, o síndico pode solicitar a reintegração desses espaços? Se sim, somente por via judicial ou há outra forma de resolver? Obrigado a todos que puderem ajudar.