De que maneira o síndico pode retirar espaço do condomínio de morador que faz uso há mais de 40 anos

Boa noite, solicito mais uma ajuda aos especialistas.

Meu prédio é da década de 60 e diversos moradores utilizam pequenos espaços (área comum) do condomínio há muitos anos, e alguns, inclusive, pagam por essa utilização um determinado valor como “taxa de ocupação”.

Porém, não há documento (ATA de Assembleia) com a concordância de 2/3 dos condôminos referente a autorização para a utilização desses espaços e nem pela especificação de cobrança.

Apesar do tempo de utilização pelas unidades, o síndico pode solicitar a reintegração desses espaços? Se sim, somente por via judicial ou há outra forma de resolver?

Obrigado a todos que puderem ajudar.

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Condômino(a)


Respostas 4

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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