De quem é a obrigação de fazer o estatuto do condomínio de um prédio com poucos moradores?
Moro em um prédio pequeno com 03 andares e 06 apartamentos, todos os moradores são proprietários dos seus imóveis. Nunca foi eleito em síndico, simplesmente as contas de água e energia da área comum, nem portaria existe. Porém vem ocorrendo diversos problemas de convivência e não há um estatuto de condomínio. Nesse caso de quem é a responsabilidade de elaborar e registrar um estatuto de condomínio? E as despesas fica a cargo de quem? Obrigada