Decisão de assembleia que vai contra a convenção do condomínio

Olá! Recentemente, foi aprovada numa assembleia em meu condomínio (por 50% mais um votos) a porcentagem de fundo de reserva para 20%. A convenção registrada em cartório, entretanto, fixa este valor em apenas 10%. Essa decisão em assembleia seria portanto nula, já que vai contra o que está estabelecido explicitamente em convenção (já que esta última tem precedência)? Não seria necessário alterar na convenção, pelo quórum de 2/3? Muito obrigado!

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Inquilino(a)


Respostas 5

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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