DESATIVAÇÃO DA ETE DO CONDOMÍNIO

BOA TARDE. SOU CONSELHEIRA DE UM CONDOMÍNIO QUE FOI ENTREGUE EM 06/2022. NOSSO CONDOMÍNIO FOI ENTREGUE COM UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAMOS TENTANDO RETIRAR A TAXA DE ESGOTO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA DO RIO DE JANEIRO (ÁGUAS DO RIO) PORÉM SEM SUCESSO. A MESMA INFORMA QUE INDEPENDENTE DA ETE O CONDOMÍNIO É OBRIGADO A PAGAR A TAXA DE ESGOTO DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41,310/2008. DIANTE DISTO, ESTAMOS QUERENDO DESATIVAR NOSSA ETE JÁ QUE ESTAMOS TENDO CUSTOS DOBRADOS PARA MANTÊ-LA E PAGAR A TAXA PARA IGUÁ. GOSTARIA DE SABER QUAIS TRÂMITES SÃO NECESSÁRIOS PARA FAZER A DESATIVAÇÃO DA MESMA E SE É POSSÍVEL FAZÊ-LO.