Destituição do membro do conselho que não é proprietário.
Em recente data descobri que um dos membros do Conselho não é proprietário.
Nossa convenção determina que seja condômino.
Esta definição, no Código Civil, deixa claro que esta figura é o proprietário.
Pergunto: como proceder à destituição deste vez que encontra-se fora do enquadramento legal para exercer tal função ?