Diarista
Boa noite! Sou subsíndico em um condomínio e estamos revendo a situação do nosso sistema de limpeza da área comum do prédio. Temos uma pessoa que mora no prédio e faz a limpeza 2 vezes no mês. Ela mesmo pediu que descontássemos o valor do condomínio e pagássemos somente o restante a ela. Como eu disse, estamos buscando informações para rever a situação e de acordo com o que li no site e em outros lugares, condomínio por ser pessoa jurídica não pode contratar diarista e sim funcionário, certo?
Minha dúvida é: Se a diarista tiver registro no INSS como autônoma ou registro como microempreendedor individual? O condomínio pode contratar ou não?