Diminuir taxa extra

Alexandre PODE, toda taxa extra é criada com uma finalidade e acabando a finalidade ela pode ser eliminada e até mesmo reduzida. 0k

Depende de como essa contribuição extra foi instituida.

Alexandre, Agradeço por me permitir responder sua pergunta com cortesia, objetividade e embasamento jurídico.

Respeito opiniões leigas diversas, mas o Código Civil e a jurisprudência que rege condomínios, não prevê redução de taxa extra sem consenso dos condôminos. Em experiência prévia, a anuência é essencial. A administração deve convocar assembleia para tal decisão, garantindo a transparência e o acordo coletivo.

Para opiniões e orientações gratuitas fale com os demais participantes que responderem acima e abaixo. Destacam-se pela gentileza, cordialidade e precisão gramatical.

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LUCIANO DE OLIVEIRA

PALESTRANTE, CONSULTOR DE CONDOMÍNIOS

ADVOGADO DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL

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2141º,

O correto seria ser aprovado isso em assembleia. Mas se foi aprovado para uma finalidade X, e essa finalidade X já se pagou, me parece não ter nenhuma irregularidade.

Lembrando que quem administra o condominio é o síndico, seria uma decisão dele. Muitas vezes Administradoras que tbm são imobiliárias querem diminuir ao máximo o condomínio para facilitar a locação - é uma visão de mercado, mas quem deveria decidir isso é a assembleia para tal decisão estar alinhada as expectativas da maioria dos proprietários/condôminos.

Administradora (empresa que presta serviços de administração) NÃO tem poder para absolutamente nada. Quem decide (delibera e vota) é a assembleia e quem convoca a assembleia é o Sindico.

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