Direito sobre a calçada

Boa noite! Moro em casa de esquina e o vizinho da esquina ao lado abriu um pequeno estabelecimento de venda de bebidas. Hoje notei que ele colocou 4 caixas de cerveja (como propaganda) sobre a minha calçada (sem pedir) . Pensei em pedir para que o mesmo retirasse, mas tenho duvidas se posso fazer isso. A calçada é pública ou pertence ao morador da casa? Caso ele não colabore em retirar existe algo que posso fazer? Obrigada!