Divergencia entre metragem da garagem x matricula do imóvel
Boa noite, recentemente tive que notificar um morador do edifício que utilizava a vaga da garagem de forma irregular ( extrapolando a demarcação ). Esse morador está no condomínio desde sua existência e foi o último sindico do condomínio com um mandato de 15 anos. Fui surpreendido com uma carta desse morador reivindicando o ressarcimento do condomínio por usar parte de sua vaga como área comum, ou seja, ele afirmava que a demarcação de sua vaga era inferior a metragem da matrícula/convenção. Fiz a medição imediatamente e verifiquei que de fato TODAS as vagas do condomínio possuem demarcações inferiores daquela registrada na matrícula do imóvel, inclusive a minha. Contratei uma empresa especializada para fazer uma nova medição da garagem e tentar adequar às medições corretas, o que não foi possível. Se adequarmos todas as vagas ninguém sai e entre na garagem. Enfim, não existe arranjo possível para a correção. Além de achar a atitude do antigo sindico incorreta, pois sabia do problema e não trouxe em nenhum momento para análise da assembleia! Consultei todas as Atas, desde a formação do condomínio e nenhuma constava o fato.
Pergunta 1) Como faço para corrigir isso? Trata-se de um vicio oculto de construção que nunca foi tratado pelo condomínio. E quanto ao IPTU pago durante anos sobre uma metragem errada?
Pergunta 2) Como faço para corrigir a atitude de um ex-sindico que estaciona seu carro muito além de sua vaga, mesmo depois de notificações e multas! Posso processá-lo por isso e omissão do problema das demarcações da garagem?
Por favor, me mostrem um caminho!
Agradeço antecipadamente
Antonio