Diversos
Boa tarde,
Nosso questionamento é: Num prédio a construtora é proprietária de uma garagem que está devidamente registrada em seu nome. A mesma não possui apartamento nesse edifício.
Na Convenção e no Regimento Interno não existem clausulas que se referem quanto a normatização sobre venda, locação ou empréstimo da mesma.
A nossa dúvida é se a proprietária da garagem pode emprestar, locar ou vender para terceiros que não são condôminos?