Boa tarde!
Sou menor de idade, e eu junto a alguns moradores fizemos uma festa de aniversário no salão de festa do nosso condomínio. Por volta das 05:00 da manhã, após a saída de todos os convidados, nós, moradores, pulamos na piscina, infringindo assim, as regras do condomínio.
Recebemos uma notificação (cada um que pulou na piscina), e a minha diz que já fora pedido inúmeras vezes que eu me comporte adequadamente as regras do condomínio, porém o mesmo não possui nada escrito e/ou assinado por meus responsáveis. Eles alegam, também, que vários moradores reclamaram sobre a festa, porém, novamente, nada escrito e ou assinado pelos moradores.
A multa de R$: 724,00 para cada condômino foi considerada por nós excessiva, tendo em vista que infringimos apenas um artigo do regimento interno (pois a notificação diz que só ignoramos a placa de utilização da piscina.)
Tentarei entrar em recurso com o condomínio, porém, por experiência própia, acredito que o conselho não irá reverte-la. E pretendo entrar com recurso judicial contra o condomínio em última circunstancia.
Fatos que pesam para o meu lado caso entre em recurso judicial:
- A placa de utilização da piscina diz que é proibido a utilização da mesma após as 22:00 horas. Como se tratava de um novo dia, segundo a placa, eu estava certo.
- O condomínio não tem nenhuma prova da minha presença na piscina
- O condomínio não tem nenhuma advertência escrita e assinada por mim sobre a festa ou por má comportamento
- Não foi citada a minha presença na piscina, no caderno de ocorrências do condomínio
A festa ocorreu no dia 03/10/2014 e a notificação da multa só chegou hoje, 27/10/2014
Estou no primeiro período do curso de direito, e infelizmente não tenho experiencia no assunto, queria apenas uma opinião de pessoas mais experientes sobre minha situação, tendo em vista que moro sozinho e não tenho condição de arcar com a multa. Desde já, obrigado!