É válido o Contrato com prestador de serviço à revelia do que foi decidido em assembleia?
Olá!
Foi decidido em assembleia pela não contratação de empresa de segurança, no entanto o síndico de ofício, procedeu com a contratação. O síndico será destituído.
Pergunto:
Este contrato com a empresa prestadora de serviço, é válido?
Existe uma cláusula de distrato cuja multa chega a R$800 mil.