ELEVADORES

Sei que existe uma lei municipal / federal que rege que, caso o elevador para, por dano técnico ou mesmo por falta de energia, com pessoas pressas dentro do mesmo, apenas o CORPO DE BOMBEIROS ou a empresa que faz a ASSISTENCIA TÉCNICA é que estão autorizados a retirar de dentro da cabine as possíveis pessoas que se encontram presos, no meu condomínio acostumou-se aos porteiros proceder com essa atividade, isso está correto, pode ser feito ou apenas pela equipe de bombeiros/assitencia ??? Quais as implicações em ser os porteiros do prédio ou não ???