Em qual situação, ( porta aberta ou fechada) a Lei caracteriza que a fachada de um prédio está alter
Minha porta da sacada, quando está fechada, está idêntica as portas padrão do prédio. Mas quando está aberta, desloca junto a sua ventarola, e, as demais do prédio não deslocam. Quando fecho a minha porta, ela e a sua ventarola voltam novamente ao padrão do prédio.
A síndica do prédio onde sou proprietário do apto, entende que minha porta está alterando a fachada e me intimou a voltar minha porta como era antes. Obrigado