Encerramento de contrato do síndico e previsão orçamentária

Bom dia!

No condomínio onde resido, o síndico profissional, em uma reunião com um grupo de moradores, informou que não irá se candidatar à reeleição. Nessa mesma ocasião, disse que convocará a assembleia apenas para tratar da eleição do próximo sindico, sem abordar a previsão orçamentária. Por gentileza, eu gostaria de obter as seguintes informações:

1. Essa declaração do síndico ( a de que não quer se reeleger) tem valor legal, uma vez que não foi feita em assembleia?

2. Considerando que o contrato do atual síndico vence em abril de 2026 e a eleição está prevista para janeiro, quem deve apresentar a previsão orçamentária? O síndico que está saindo ou o que está assumindo o cargo?

   Obrigada!