Entrega Parcial x Benfeitorias de uso geral
Em um empreendimento de 06 blocos, no qual foram entregues hoje 02 blocos com a área de lazer, e os demais na planta com previsão de entrega para daqui 2 e 3 anos, como fica o rateio de benfeitorias de uso geral? Condominio previsto de R$ 150,00 ficou em R$ 280,00 devido aos móveis e utensílios da área de lazer e cobertura parcial da garagem. Quando entrarem os blocos 3º e 4º, os mesmos encontrarão a área de lazer já equipada e custo reduzido na cobertura de suas garagens, e assim sucessivamente com os blocos 5º e 6º.
Há algum disposito legal que obrigue a Construtora assumir esses custos de rateio geral, ou é normal os primeiros moradores arcarem com custos maiores que os demais blocos?