ESCADA DE MARINHEIRO: OBRIGATÓRIA OU NÃO?

Boa tarde. Moro em um condomínio residencial e gostaria de saber se é obrigatório a construtora construir uma escada de marinheiro, bem como o guarda corpo, para que possamos ter acesso a parte superior dos blocos. Toda vida que alguém quer fazer qualquer serviço em cima das casas, a dificuldade é muito grande e perigosa de subir, devido a falta de acesso. A construtora alega que não estava prevista em seu projeto. Gostaria de saber se existe uma obrigação legal para tanto. Obrigada