Exigência do condomínio em que seu funcionário more no local.
SONIA IANES
Respostas 4
Boa tarde! A questão profissional não tem espaço para tanta " frescura" exite lei trabalhista e acordos coletivos, sindico não inventa regras trabalhistas.
Paulo Rodrigues de Moura
Sonia sua postagem é meio tendenciosa, porque o condomínio não exige que seus funcionários morem no local. O que vocês pretendem é uma dação de pagamentos em prestação de serviços. Dá para ser feito mas seria mais prático apenas o condomínio ajuizar a dívida.
Marisa Marta Sanchez
Marisa não fui clara. A iniciativa foi do meu marido. A sugestão e exigências são do sindico. Só preciso saber se pode ser feito nesses moldes. Condomínio terá o pagamento dos atrasados e meu marido e família terão sustento e pagamento da divida. Dá para fazer de forma que seja dentro da lei as exigências (descontar o valor da divida do pagamento e vincular o domicilio como exigência para o contrato de trabalho) sem que mais tarde alguem diga que não foi dentro da lei? Agradeço
Sonia eu já recebi condomínio atrasado em forma de serviço, mas não com vínculo empregatício. Considerando a natureza jurídica de salário eu não aconselho esse acordo sem antes passar pelo crivo de advogado trabalhista ou do próprio sindicato. Como alternativa, se o condomínio precisa de um novo funcionário e seu marido atende os requisitos nada impede que ele seja contratado conforme CLT e sem nenhuma inovação e ao mesmo tempo faça a confissão da dívida e acordo para pagamento da mesma. E descumprido o acordo, o síndico que ajuíze a dívida.
Sonia se pretende alugar o apto do zelador ao porteiro, não aconselho e seria melhor consultar um Advogado imobiliário, pois o aluguel pode ter muitas restrições, por este apto ser uma parte comum do condomínio, portanto pertence a todos os condôminos. 0k
Geraldo Majella da Silva
É ilegal condicionar a contratação de funcionario à moradia de forma onerosa.
Luiz Leitão da Cunha
Sr. Paulo estamos inadimplentes e foi sugestão do meu marido trabalhar na portaria para pagar o condomínio atrasado mediante desconto no salario. O sindico disse que seria possível sim, desde que autorizasse o desconto através de confissão de divida, e no caso de mudarmos, o desligamento seria por vontade do meu marido. Foi o jeito que encontramos de saldar a divida e ter emprego. Só quero saber se tem como fazer dessa forma e ser legal (dentro da lei). Obrigada.