Existe alguma penalidade para degraus fora da norma?

Olá pessoal, boa noite! Não sei se a pergunta cabe neste ambiente, mas preciso de informações de quem tenha conhecimento. Adquiri um imóvel de uma construtora que não possui elevador e os degraus não estão no padrão da norma regulamentadora (estão mais altos que o indicado), já reclamei com a construtora e eles não tem solução para o problema. Moro no quarto andar e o dia a dia não tem sido fácil com isso, subo a escada quase morrendo quase chega no fim, queria saber se consigo tomar alguma medida cabível. Desde já agradeço!