Existe obrigação de banheiro masculino e feminino para funcionários?
Sou conselheiro de um condomínio em que existem dois banheiros próximos a churrasqueira, mas que os mesmos são utilizados como banheiro/vestiário para funcionários (um masculino e outro feminino).
Além desses, tem o banheiro do apto do zelador, que atualmente está sendo utilizado pela administração do prédio para usos diversos, depósito material de limpeza e etc.
Temos também um banheiro pra uso exclusivo do pessoal da portaria.
No prédio temos poucos funcionários. além do pessoal da portaria, temos o zelador, 2 faxineiras e prestadores de serviço eventuais (jardinagem, manutenção de elevadores, etc).
Com isso, tivemos a proposta de colocar o uso desses banheiros próximos da churrasqueira para uso dos condôminos quando fizessem o uso das mesma.
Os funcionários passariam a usar o banheiro do apto do zelador. No entanto, seria um banheiro de uso misto.
No entanto, ocorreu o questionamento se haveria obrigação legal de ter banheiros separados masculino e feminino.???? Isso dependeria do número de funcionários trabalhando??
Obrigado pela atenção,
Mauricio