Faxineiro do Condomínio com carteira Assinada será substituído

O faxineiro do Condomínio recebe muito para pouco. Ele recebe para uma jornada de 8 h , 44 horas semanais, porém , não fica nem a metade, mas o salário é integral.

A Síndica sinalizou que irá quebrar o contrato de trabalho do Condomínio x faxineiro. E irá contratar prestadores de serviços autonomos 2 vezes na semana.

Pergunto:

A síndica demitindo sem justa causa , irá o condominio pagar 40 % de multa sobre o FGTS ?

E se for com justa causa , não cumprindo o horário, fica isendo do pagamento de multa do FGTS ?

Quais as atenções que o Condomínio deve ter quando tira uma mão de obra com carteira assinada e coloca prestadores de serviços sem recolher FGTS e INSS ?