Funcionária da limpeza no condomínio, jornada de 6 horas diárias, tem direito a receber vale-aliment

Funcionária da limpeza do condomínio que trabalha 6 horas diárias tem direito por lei a receber vale-alimentação?
Síndica, moradora do condomínio, que recebe salário, tem direito a receber vale-alimentação?

Taxa de condomínio que sempre foi um valor praticamente fixo e agora nos últimos meses tem subido cada mês um pouco mais, está certo?
Como posso cobrar um esclarecimento sobre isso na assembleia?