Funcionário prestando serviço remunerado de limpeza
É legal um funcionário do prédio (porteiro) prestar serviço remunerado de limpeza (zelador) como autônomo nos dias que não trabalha no condomínio???
Veja bem, o funcionário trabalha como porteiro dia sim, dia não. E nos dias que não trabalha como porteiro, recebe por fora para fazer limpeza do prédio como autônomo. Isso é legal ou é acúmulo de função???