Funcionário prestando serviço remunerado de limpeza

É legal um funcionário do prédio (porteiro) prestar serviço remunerado de limpeza (zelador) como autônomo nos dias que não trabalha no condomínio??? Veja bem, o funcionário trabalha como porteiro dia sim, dia não. E nos dias que não trabalha como porteiro, recebe por fora para fazer limpeza do prédio como autônomo. Isso é legal ou é acúmulo de função???

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Condômino(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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