Gás Encanado

Bom dia amigo(s)! Por favor, gostaria de saber, se é obrigatório a instalação de gás encanado, em prédios com mais de 25 anos? O meu condomínio está localizado no município de Taboão da Serra - (S.P.), e a Comgás disponibilizou na rua, próxima a entrada do mesmo. Há alguma lei que obrigue tal colocação? Se tiver, por favor, informar o seu número? A Síndica atual, está querendo obrigar esta prática no prédio. Devemos também, consultar o Corpo de Bombeiros do meu município? Certo da sua atenção, agradeço desde já. Um abraço. Gelson Rodrigues