Guardião de Piscina

Gostaria de saber se é obrigatório ter um Guardião de Piscina em CondôminioCondomínios independente do tamanho da Piscina? Pergunto, Porque tem moradores querendo aterrar a piscina para ficar menor que 6 x 6 que alegam ser a metragem obrigatória para se ter um.Guardiao, em.minha interpretação acho que vale ter um Alguém me ajuda para levar para assembleia, se caso tiver alguma LEI e puderem me informar por favor