Há regras sobre a colocação de grades em escadas? Quais? Leiam a minha situação.

Boa noite amigos, Gostaria buscar uma solução para uma problema que me afeta onde moro. Moro num edifício de cinco andares. O vizinho que comprou a cobertura ( o quinto andar) gradeou o acesso desde o primeiro degrau do quarto andar... A grade ficou muito próxima a minha porta que mesmo mecanicamente não me impatando de entrar e sair de casa fez com a paisagem do quarto andar fosse altamente transformada numa gaiola. Pode ele comprando o quinto andar, fechar o acesso ainda no quarto andar? E em fator segurança posso me apoiar em algum argumento? Pois a modificação no paisagismo já me afeta. Aguardo ansioso a analise de vocês.