Implantar um mercadinho com container ou steel frame é obra voluptuosa?
Desejo implantar um mercadinho da Easy Market no condomínio onde sou síndico e necessito entender se trata de uma obra voluptuosa. A empresa montará uma estrutura em steel frame sobre uma calçada do condomínio, podendo ser retirada sem maiores dificuldades. Desta forma não é uma obra estrutural. Desta forma é uma obra voluptuosa?