Não sou síndico, mas proprietário. Há iten que estão confusos em nossa administração e, gostaria de um esclarecimento e orientação jurídica, de como proceder.
1- Devido a um grande número de inadimplentes as despesas, cotas de condomínio, cotas extras são rateadas em 140 apto, quando somos 157.
Quando há pagamentos dos inadimplentes qual o destino que deverá ser dado aos valores arrecadados?
2- Há um apartamento e vagas que pertencem ao condomínio, que estão alugados. Qual o destino correto destes valores arrecadados mensalmente.
3- Em uma das administrações anteriores, o síndico sem autorização da assembleia concedeu plano de saúde e auxílio alimentação a todos os funcionários. Este benefício está sendo concedido desde 2009. O sindicado proporciona assistência médica aos seus associados. Podemos eliminar estes benefícios? Conforme levantei, benefícios podem ser excluídos a qualquer momento.
4- Em 2009, foi concedido ao porteiro chefe, um dos apartamentos existentes de propriedade do condomínio. O benéfico inclui: moradia, luz e gás gratuitos. Podemos retirar este imóvel do porteiro chefe, mesmo mantendo-o na quadro de funcionários?
5- Onde posso obter a descrição de cargos dos funcionários do condomínio e suas atribuições?
6- Como obter as informações corretas de para quem devemos conceder o adicional de " Manuseio de lixo"? Quem deve receber este adicional?
7- Quais as deliberações que nescessitam de um quorum mínimo nas assembleias para serem autorizadas ou não?
Agradeço as orientações
Luiz Carlos