IR sobre receita de aluguel
O condomínio deve recolher IR sobre aluguel da cobertura para antena de celular?
JAIME VILAR CAMPOS
Respostas 5
Quem recolhe esse IR são os proprios condôminos, devendo eles informar esses rendimentos na declaração anual de ajuste
Luiz Leitão da Cunha
Não, se não estiver no limite de isenção quem pagará o IR serão os condôminos. Dai porque a locação de antena exige a aprovação da unanimidade dos condôminos.
Marisa Marta Sanchez
Jaime o condomínio não, mas os condôminos individualmente ao declarar seus impostos de Rentas, acrescentando o valor apurado anual, que lhe couber, pelo aluguel da antena ao seus rendimentos anuais. Por exemplo: O valor mensal do aluguel será multiplicado por 12 e dividido na proporção que a convenção estipular para a cobrança das taxas condominiais e entregar a todos os condôminos a devida declaração fornecida pelo condomínio e estes acrescentam o valor destinado a ele em sua renda anual e realizar a respectiva declaração. Deu pra entender? Se não deu questione em comentários. 0k
Geraldo Majella da Silva
Jaime - entendendo que o aluguel do espaço teve o quórum qualificado de "unanimidade". O valor recebido pelo Condominio obriga que cada proprietário inclua na sua declaração de RENDA o valor correspondente a sua parte. Deve ter sido aprovado em assembleia o tipo de rateio entre os proprietários (tendo por base a fração ideal ou a forma definida na convenção). Base: Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 27 de março de 2007.
JOSE LOPES
O condomínio não recolhe nada. Mas envia a todos os condôminos os respectivos informes de rendimento, permitindo que cada um preste contas dessa renda à RF.
CLAUDIO FAGUNDES SARAIVA FILHO
Obrigado Geraldo. Mesmo esta receita não sendo distribuída aos condôminos eles devem recolher o IR?
Sim, devem. Porque o valor reverteu a favor deles de qualquer maneira.