Lixeiras de condomínio RJ

Boa tarde! Resido em um condomínio vertical com apenas 10 apartamentos, a construtora na época deixou 2 lixeiras - Como não temos funcionários, cada morador descarta seu lixo individualmente nos dias e horários da empresa coletora - porém as mesmas estão guardadas, gostaria de saber se: O prédio é obrigado a ter e usar as lixeiras?