Lote pode ser dividido e vendido?

Olá! Moro na Cidade de Maricá/RJ e possuo um lote com duas casas no mesmo lote, se eu quiser dividir o lote cada um com uma casa e entrada separada para colocar à venda, terei algum problema, posso dividir e vender separadamente? Pois na convenção do condomínio, diz que o condômino pode ter até 2 casas no seu lote, mas que os lotes são indivisíveis e conheço condôminos que dividiram e colocaram à venda o imóvel e outros até já venderam... Se puder fazer dessa forma, dividindo o lote, como seria a documentação para o comprador, já que foi dividido e o lote possui uma matrícula? Isso seria contra a lei? Isso vai contra a convenção do condomínio? Para venda, seria somente tudo junto e não separados o lotes com as casas? O condômino pode ser multado e processado? Desde já, agradeço a ajuda!!