Luz de emergência. nós corredores

Em Condomínios Luz de emergência nos corredores e escadas são obrigatórios ? Quem cobra e fiscaliza isto ? Na omissão ou demora na instalação de luz de emergência , quem responde em caso de acidente ? Pode ser exigido judicialmente caso o síndico não tôme providências para manutenção e ou instalação ?