Olá,
sou inquilino em um prédio de apenas 4 apartamentos e somente um dono.
O condomínio é pago para uma administradora.
Logo que chegamos no prédio o valor cobrado foi acima do combinado "informalmente" na imobiliária. No entanto, a administradora justificou dizendo que houve um aumento dos gastos. Agora, novamente veio um aumento e no o valor está quase 100% maior do que o combinado.
Portanto, gostaria de pedir ajuda de você com as seguintes dúvidas que eu tenho.
A primeira e a mais importante, é:
1) De acordo com a minha interpretação da lei do inquilinato, eu como inquilino deveria arcar com as despesas ordinárias, e isso inclui manutenção de portão, cerca elétrica, etc. Tudo bem, no entanto o dono do prédio trocou a cerca elétrica inteira (eletrificador, placas, alarme, bateria) e a administradora colocou isso para eu pagar como inquilino. Minha dúvida é, o que caracteriza manutenção e o que caracteriza instalação, pois ao meu ver ao trocar a cerca elétrica todinha, ele instalou uma nova. Detalhe: isso foi feito sem consultar nenhum inquilino.
As outras dúvidas são as seguintes:
2) A administradora usou como justificativa do último aumento, que a faxineira começaria a vir semanalmente ao invés de quinzenalmente. Isso pode ser decidido sem consultar os inquilinos? Não teria que ser decidido em assembléia?
3) Lendo o forum aqui, entendi que a obrigação com o condominio é do condômino. No caso, o dono. É correto a administradora mandar o boleto diretamente pro inquilino? No prédio antigo onde eu morava, eu pagava uma taxa fixa pro dono do apartamento, e ele é que pagava a administradora. Nesse prédio, as coisas se confundem um pouco, pois só existe um condômino, porque o prédio inteiro é do mesmo proprietário. Mas aparentemente, todos os inquilinos estão pagando o boleto direto pra administradora do prédio.
4) A administradora coloca no balancete toda as suas desespesas internas como taxas de banco, taxa de boleto, despesas com correio, e o mais aburdo um valor relativamente alto de "design" do balancete (sim, cobram por terem feito uma tabela no word onde ele só mudam os valores). Isso é ilegal não é?
5) Aparentemente a administradora não quer conversa, e está batendo o pé que eles tem direito de fazer tudo isso. Caso eles estejam realmente errados, eu posso usar isso como quebra do contrato de aluguel?
Desculpem a quantidade de perguntas, mas é que foram bastante coisas, que eu considero abusivas, que por besteira minha deixei acumular.
Grato pela atenção,