Mau cheiro nos corredores d
Boa noite! Sou subsíndica de primeira viagem e estou com problemas sérios com mal cheiro no meu bloco devido a falta de higienização dos animais domésticos existentes. Eu tenho morador que até com problemas de alergia que não consegue ter melhorias devido o mal cheiro. Já denunciaram a vigilância sanitária e o morador não deixa entrar. O que fazer judicialmente?
Tatiana Santos de Medeiros Borges
Respostas 3
Tatiana, tudo bem com você?
Com base em minha experiência juridica, ofereço sugestões para lidar com problemas relacionados a animais de estimação em condomínios. Inicialmente, considere medidas administrativas, como comunicar o problema aos moradores e garantir a clareza nas normas do condomínio sobre a higiene dos animais. Promova a conscientização sobre a importância da higiene dos animais. Se essas medidas não resolverem, recorra a medidas judiciais, como ação de obrigação de fazer para garantir o cumprimento das responsabilidades do condômino e ação cominatória se houver risco à tranquilidade e higiene do condomínio. Consulte sempre a orientação jurídica especializada, não de leigos ou de quem não seja da área jurídica.
Estou à disposição para maiores esclarecimentos,
LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIREITO CONDOMINIAL
Whastapp (11) 98274-8828
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550,
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Faça um comunicado a TODOS, e, oriente aos que possuem pets sobre a Lei 10.406 - Artigo 1.336. São deveres do condômino:III - IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes…… Depois advertência seguida de multa!
Pessoa bloqueada
Olá, Tatiana, boa tarde!
Grande parte das convenções de condomínio possui cláusulas que permitem a vistoria do apartamento pelo síndico e também cláusulas sobre a prevenção de ambientes “insalubres” pelos condôminos. Verifique se a sua convenção versa sobre o assunto e faça exercer esse direito. Quanto à vistoria de órgãos públicos, o morador não pode impedir. É um caso para acionar o advogado do condomínio.
Me chamo Dienen, sou advogada da área condominial há 12 anos, premiada pela Top of Quality Brasil pela atuação no ramo de direito condominial e indicada ao prêmio Águia Americana de Justiça. Professora do curso de síndicos do SENAC/SP. Trato de assuntos correlatos no meu instagram e site:
@dienenleiteadvocacia
www.advogadacondominial-sp.com.br
DIENEN LEITE
