Morador e Proprietário pode ser faxineiro no condomínio?

Prédio pequeno, seis unidades, sem funcionários que possuia apenas uma faxineira duas vezes na semana. Com a saída desta, uma MORADORA e PROPRIETÁRIA se disponibilizou ao síndico para fazer a faxina uma vez por semana, que a autorizou. Existe grande preocupação dos demais condôminos em relação a essa situação. Existe base jurídica que descreva essa relação?

Imagem de perfil Carmen Aiello
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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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