Morador e Proprietário pode ser faxineiro no condomínio?
Prédio pequeno, seis unidades, sem funcionários que possuia apenas uma faxineira duas vezes na semana. Com a saída desta, uma MORADORA e PROPRIETÁRIA se disponibilizou ao síndico para fazer a faxina uma vez por semana, que a autorizou.
Existe grande preocupação dos demais condôminos em relação a essa situação.
Existe base jurídica que descreva essa relação?