Morados Antissociais
Em nosso condomínio, enfrentamos uma situação delicada relacionada a uma unidade habitada pela irmã e o cunhado do proprietário. Os moradores dessa unidade têm desrespeitado constantemente as regras de boa convivência e o regulamento interno, resultando em diversas advertências, notificações e multas. Recentemente, a gestão foi informada de que esses moradores agrediram verbalmente um condômino que está cansado do excesso de barulho. Esse condômino foi acusado pelos moradores da unidade problemática de furto e, além disso, foi alvo de ofensas homofóbicas, como o uso de termos pejorativos relacionados à sua orientação sexual, tendo o morador ofendido testemunha do fato. Diante dessa situação, gostaria de saber qual é a melhor forma de lidar com esse problema. É possível aplicar uma multa à unidade em função dessas ofensas, que configuram injúria e calúnia? Quais medidas podemos tomar neste caso?