Mudança de revestimento na fachada principal é considerada mudança de fachada?
Fizemos uma assembleia no nosso condomínio para decidir a mudança de revestimento da fachada principal, que está bem deteriorada. Na hora da votação, pairou a dúvida se isso seria considerado uma alteração de fachada, pois caso fosse, teríamos de ter 100% de presença dos condôminos votando na assembleia.
Consultando dois engenheiros de firmas diferentes, que executam obras em fachadas, eles disseram não ser mudança de fachada, pois não haveria alteração alguma, apenas mudança de revestimento. Mesmo assim, gostaria de saber se essa informação é procedente e legal?
Grata, Elizabeth - Síndica em Exercício.