Multa na renovação de contrato.
Boa tarde.
Sou morador de um apartamento a 3 anos e o contrato vinha sendo renovado a cada ano.
Este ano vi que todos os anos havia uma multa no primeiro ano, portanto solicitei a alteração para 3 anos, para que ficasse 2 anos sem multa.
Esta multa para desocupação no período de um ano, pode ser cobrada a cada renovação de contrato ?
Obrigado.